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Contrato de Prestação de Serviço – Importância e Modelo Para Download

Você sabe o que é um contrato de prestação de serviço? Já teve que utilizar em algum momento da sua vida esse documento para algo? Mesmo não sendo do conhecimento de muitas pessoas, esse tipo de contrato é muito comum e muito importante, pois é ele que garante que duas partes cumpram com o prometido e que isso esteja firmado em um documento com assinatura de ambas as partes.

Deixar de fazer um contrato de prestação de serviço pode causar muitos problemas para você no futuro, pois é esse documento que torna firmado o acordo entre duas partes quando você passa a contratar o serviço de alguém, seja de uma pessoa, um grupo ou então de uma empresa.

Existem muitas situações em nossas vidas que acabamos por assinar contratos de prestação de serviço, vamos ver alguns exemplos.

Ao contratar um freelancer, para realizar algum trabalho na sua empresa, seja qual for a área que ele trabalhe, você pode ou até mesmo ele, solicitar um contrato de prestação de serviço, pois assim, não se faz necessário o registro em carteira de trabalho desse trabalhador.

Esse tipo de contrato costuma ser utilizado para serviços curtos, de dias, semanas ou meses, quando você sabe que o trabalho realizado será temporário.

Outro exemplo claro de profissionais que utilizam desse tipo de contrato são os trabalhadores autônomos, que por não terem registro em carteira de trabalho, acabam utilizando desse documento para firmar os compromissos da realização de um serviço.

É muito comum que pintores, pedreiros, eletricistas e encanadores, por serem prestadores de serviço, elaborem esse tipo de contrato para começar um trabalho.

Quando vamos nos casar, ou então fazer uma festa de aniversário, e precisamos contratar profissionais para atuar nesse evento, também é elaborado um contrato de prestação de serviço, pois nele será firmado um acordo entre os deveres de ambas as partes, bem como os valores estipulados, prazos a serem cumpridos, entre outros tipos de informações.

Profissionais que trabalham com contrato de prestação de serviço:

  • Pintores
  • Pedreiros
  • Encanadores
  • Eletricistas
  • Assistência técnica de informática
  • Buffets
  • Seguranças
  • Decoradoras
  • Fotógrafos

A grande importância de ter firmado um contrato de prestação de serviço é que você garante em um documento, tudo que ficou acordado entre as duas partes, a pessoa que irá prestar o serviço e quem será beneficiado com esse serviço.

Esse tipo de documento é muito simples de ser elaborado e para isso é necessário seguir um roteiro que contém alguns itens padrões que podem ser encontrados em qualquer tipo de contrato desse tipo.

Identificação das Partes

A primeira parte do contrato de prestação de serviço é a identificação das partes, ou chamado por alguns de qualificação das partes.

Esse é o primeiro item que aparece nesse tipo de documento e nele deve conter a identificação completa do contratante e do contratado. Deixando claro que o contratante é que irá usar os serviços e já o contratado é que irá prestar os serviços.

Nessa parte do contrato de prestação de serviços deve ser informado o nome completo de ambas as partes, juntamente com RG, CPF, endereço e em casos de pessoa jurídica também deve conter o CNPJ, a razão social e o nome da pessoa que esta assinando o contrato representando a empresa em questão.

Serviço Prestado

A segunda parte do contrato diz respeito ao serviço que será prestado, é um resumo simples do que será executado, ou seja, qual o motivo de você estar contratando esse tipo de profissional. O nome desse item é “objeto do contrato”. É muito simples elaborar essa parte do contrato.

Caso você vá prestar, por exemplo, o serviço de buffet para um casamento, o objeto do contrato pode ser escrito da seguinte maneira. “O presente contrato diz respeito a prestação do serviço de buffet para um casamento com 150 pessoas realizado no dia 03 de março de 2019.”

Depois de resumir do que se trata o contrato, está na hora de deixar claro quais as obrigações do contratante e do contratado. Quanto ao contratante, a pessoa que irá pagar pelo serviço, cabe especificar a forma de pagamento, por exemplo, se o valor será pago a vista, parcelado, em cartão, boleto, dinheiro, cheque, tudo isso deve constar na hora de mencionar as obrigações do contratante.

Obrigações das Partes

Logo abaixo fica as obrigações do contratado, seguindo também o exemplo do buffet, aqui pode ser citado, a quantidade de pessoas que serão servidas, os alimentos oferecidos, os serviços prestados, o número de profissionais que serão utilizados no evento, os materiais utilizados, entre outras coisas, tudo que é obrigação do contratado deve aparecer nesse item.

Continuando o contrato, é importante deixar claro todos os tipos de situações possíveis, como reajustes nos pagamentos, multas, cancelamentos, despesas extras, acréscimo de serviços, tudo isso deve ser especificado nessa hora, pois nesse documento tudo deve ficar muito claro, pois caso ocorra algum imprevisto no futuro, é o contrato de prestação de serviço que irá garantir quais das partes irá arcar com os problemas daquela situação.

A parte mais importante do contrato de prestação de serviço é a assinatura

Para finalizar o contrato de prestação de serviço, chegamos a parte mais importante desse documento, que é justamente a assinatura de ambas as partes.

Contrato de Prestação de Serviço

Tanto o contratante quanto o contratado devem assinar o documento na última folha, e não só isso, como também rubricar todas as páginas anteriores, para provar que as duas partes tiveram conhecimento de tudo que estava escrito nesse documento tão importante.

Quando o contrato estiver elaborado, é fundamental que as duas partes leiam tudo com calma antes de assinar, pois como já mencionado, tudo deve estar muito claro, as condições de pagamentos, obrigações de ambas as partes e também os imprevistos que podem acontecer durante a realização desse trabalho.

Elaborar um contrato de prestação de serviço pode garantir que no futuro você não tenha problemas com surpresas indesejadas que ocorram durante um evento, ou enquanto alguém que você contratou está realizando um trabalho para você.

Lembre sempre de questionar se o profissional contratado não tem nenhum tipo de contrato e caso ele não tenha, faça você mesmo um, seguindo essas dicas.

Veja também:

Como criar um currículo

Como fazer um TCC

 

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